DPO & RGPD

1. Encarregado de Proteção de Dados

Em conformidade com o art.º 37.º do RGPD, o Shankar Nails designou como ponto de contacto para questões de proteção de dados:

• Vanessa Shankar — Titular e responsável pelo tratamento de dados
• WhatsApp: +351 910 209 316
• Telefone: +351 910 209 316
• Local: Praça da Igreja, 2540 Bombarral, Portugal

Dada a dimensão do estabelecimento e a natureza dos dados tratados, não é exigida a designação formal de DPO ao abrigo do art.º 37.º, n.º 1 do RGPD. A responsabilidade pela aplicação do RGPD é diretamente assumida pela titular.

2. Como exercer os seus direitos

Pode exercer todos os direitos previstos no RGPD (acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade) através dos contactos acima.

Procedimento

1. Envie pedido por WhatsApp, identificando-se claramente.
2. Acusaremos a receção em 72 horas.
3. Daremos resposta fundamentada no prazo máximo de 30 dias (prorrogável por 60 em casos complexos, com aviso prévio).
4. O exercício destes direitos é gratuito.

3. Subcontratantes (art.º 28.º RGPD)

• Pixels Helps (NIF 298 990 032) — Hospedagem, manutenção do website e automação de comunicações.
• Meta Platforms — Quando o cliente contacta via WhatsApp ou Instagram.
• Google LLC — Mapas e analítica anónima.

4. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados infringe o RGPD, tem direito a reclamação à autoridade de controlo:

5. Violação de dados

Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco para os titulares, o Shankar Nails compromete-se a notificar a CNPD no prazo máximo de 72 horas, conforme art.º 33.º RGPD, e quando aplicável a comunicar diretamente aos titulares afetados.